Jornada de lutas começa com Greve Nacional da Educação e categoria faz nova paralisação com atividades no dia 24 de abril
Milhares de trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual de Minas Gerais realizaram, na tarde de quarta-feira (26), a primeira Assembleia Estadual do ano, no Pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte. Após a aprovação de calendário de lutas e de estratégias, a categoria realizou ato público no local em que contou com apoio dos movimentos sociais, entidades estudantis e sindicais, deputado federal e do Bloco Minas Sem Censura.
A categoria definiu as estratégias e o calendário de lutas para março e abril e lançou a Campanha Salarial Educacional 2014, com o lema: “Governador, não aceitamos jogo sujo! Exigimos respeito”.
Diversas lideranças marcaram presença em solidariedade à luta da categoria. O estudante, Paulo Sérgio Tuca, Presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE/MG), falou do compromisso da entidade com a luta por uma educação de qualidade e da jornada de lutas que a juventude acontecerá em março.
Já o estudante Lincoln Emmanuel, representando a Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande BH (Ames-BH) relatou a indignação dos estudantes com o Reinventando o Ensino Médio e afirmou que a entidade fará uma intensa campanha de denúncia nas redes sociais sobre os problemas que estudantes estão enfrentando.
Os deputados estaduais Rogério Correia, Adelmo Leão, Maria Teresa Lara e Elismar Prado e o deputado federal Weliton Prado manifestaram o compromisso que têm com a luta da categoria. A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH), Andréa Carla Ferreira, também marcou presença e colocou a entidade à disposição da unificação das lutas este ano.
Sônia Mara, representando o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), reafirmou a importante aliança construída entre a educação e os movimentos populares e com palavras de ordem relembrou: “Água, educação e energia não são mercadoria”.
Pauta
A Pauta de Reivindicação já foi protocolada junto ao Governo, no entanto dois itens aprovados pelos trabalhadores na assembleia estadual serão incluídos no texto: a não utilização da prova de classificação como instrumento de aprovação automática independente do desempenho do estudante e a revisão da situação do assistente técnico de educação básica “ATB Financeira”. Além disso, a decisão da categoria é intensificar a pressão ao governo do Estado para que as reivindicações sejam discutidas e atendidas.
Como 2014 é um ano eleitoral, o período para alterações relacionadas à tabela salarial e à carreira é o dia 5 de julho. É necessário considerar também que o período da Copa do Mundo será de recesso na rede estadual. “Por isso, o nosso prazo para fazer a campanha salarial é o primeiro semestre. Não temos tempo a perder. Começamos a campanha e precisamos fazer uma forte greve nacional, com atividades que deem visibilidade aos problemas vividos na rede estadual. Neste sentido a realização da primeira assembléia estadual ainda em fevereiro foi muito importante. Até a próxima assembleia, o desafio é mobilizar todo o Estado para construirmos um calendário ofensivo que pressione o governo a negociar”, destacou a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira.
Unificar a luta
O debate realizado no Conselho Geral do Sind-UTE/MG, que se reuniu no período da manhã, apontou a necessidade de unificar a luta com outros sindicatos do funcionalismo, estudantes e movimentos sociais. Também foi aprovada a construção de uma unidade com o Movimento dos Atingidos pela Copa. A presidente da Associação dos Diretores de Escola de Minas Gerais (Adeomg), Ana Maria Belo, participou do Conselho Geral e registrou a disposição da entidade de construir ações em parceria com o Sind-UTE/MG.
Denúncias
Montes Claros: A subsede de Montes Claros apresentou ao Conselho Geral denúncia sobre a situação do Conservatório Lorenzo Fernandes. Às vésperas de completar 53 anos, o Conservatório, que atende a mais de 4.500 alunos e 20.000 projetos de extensão enfrenta a redução do quadro de funcionários, o auditório está interditado há mais de 1 ano, entre vários problemas de estrutura.
Itabira: A subsede de Itabira denunciou a agressão física e verbal sofrida por uma professora da Escola Estadual da Fazenda da Betânia em Itabira e a omissão da Secretaria de Estado da Educação (SEE) diante do fato, o que causou indignação em toda a comunidade escolar.
Teófilo Otoni: Uma Auxiliar de Serviços da Educação Básica de Teófilo Otoni fez o seguinte depoimento: “Nas escolas, o governo não está colocando servidor suficiente para trabalhar. Nós temos que trabalhar para duas ou três pessoas. Estamos doentes sem agüentar, estamos sem estrutura nenhuma para o trabalho. Peço a vocês para ver o que é possível fazer par nós. Precisamos de mais pessoas nas escolas porque aumenta o número de aluno e diminui o número de servidor.”
Governo maquiou o fechamento do ano letivo de 2013. Vários professores denunciaram situações irregulares em 2013 no que se refere ao fechamento do ano letivo. Quem repôs aula não recebeu, houve a proibição de reposição com o preenchimento fictício do diário da turma com freqüência e conteúdos que não foram repostos. Sobre o não pagamento das aulas repostas, o Sindicato questionará a Secretaria de Educação.
Quanto a situação de “maquiagem” nos diários escolares feita por terceiros, a orientação do Sind-UTE/MG é que seja encaminhado o nome da escola para que a entidade tome as providências cabíveis.
Cidades presentes
A assembleia estadual foi representativa das mais diversas regiões do Estado, com a presença de lideranças de várias cidades mineiras, entre elas: Almenara, Araçuaí, Araxá, Arinos, Barbacena, Betim, Bocaiúva, Bom Bosco, Bom Despacho, Brasilândia de Minas, Campo Belo, Candeias, Capelinha, Capinópolis, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Murta, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Dom Cavati, Esmeraldas, Espinosa, General Carneiro, Governador Valadares, Guanhães, Ibirité, Igarapé, Inimutaba, Ipaba, Ipatinga, Itabira, Itabirito, Itacarambi, Itaiobeiras, Itaobim, Itinga, Ituiutaba, Jacinto, Jáíba, Janaúba, João Monlevade, Lagoa da Prata, Manga, Manhuaçu, Matipó, Mato Verde, Matozinhos, Medina, Monte Azul, Monte Carmelo, Montes Claros, Muriaé, Nanuque, Patrocínio, Perdões, Poços de Caldas, Porteirinha, Presidente Dutra, Riachinho, Ribeirão das Neves, Sabará, Sacramento, Salinas, São Gonçalo do Pará, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São José do Salgado, Sete Lagoas, Simonésia, Teófilo Otoni, Ubá, Ubaporanga, Uberlândia, Unaí, Várzea da Palma, Vespasiano, Viçosa e Virgem da Lapa.
Calendário de mobilizações
Março
8/3 – Participar das atividades do Dia Internacional da Mulher.
17, 18 e 19/3 – Greve Nacional da Educação, coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) com as seguintes atividades:
17/3 – Atos regionais organizados pelas subsedes do Sind-UTE/MG
18/3 – Denúncia ao Ministério Público, em todas as regiões do estado, sobre os problemas do Reinventando o Ensino Médio, principalmente sobre a negativa de matrículas.
· Organização das caravanas a Brasília
19/3 – Manifestação em Brasília.
Em outra frente, os trabalhadores em educação vão participar da Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que acontecerá às 16h, e que discutirá a Campanha Salarial da categoria, com mobilização da comunidade escolar.
Abril
Realização de assembleias locais, discussão e esclarecimentos sobre a Co-participação do Ipsemg e o debate sobre o indicativo de greve para a próxima assembléia estadual.
9 de abril – Participar do Ato das Centrais Sindicais.
24 de abril – Assembeia estadual, com paralisação das atividades.
Lançamento da Semana Nacional de Educação da CNTE, com participação de representantes dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo
Greve Nacional
O Sind-UTE/MG também reforçou a convocação da CNTE para greve nacional nos dias 17, 18 e 19 de março. Trabalhadores em educação vão parar o Brasil para exigir o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o INPC. Em Minas Gerais, segundo o Sindicato, a educação vai responder a esse chamado
Fonte: CUT-MG
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