A Central Única dos Trabalhadores lançou campanha para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). A emenda prevê redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário. Centrais sindicais se reuniram ontem (4), em Brasília, e a expectativa é aprovar a PEC antes das eleições.
De acordo com estudo do Dieese, a redução da jornada de trabalho criaria mais de 3 milhões de empregos no país e mais qualidade de vida para o trabalhador. Assim, governos e empresários gastariam menos com a saúde dos funcionários e a economia do país seria aquecida.
O deputado estadual Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), relator do projeto e atual líder do partido na Câmara, explica que a PEC tem posição favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas “quando chega no plenário, infelizmente, deputados ligados com empresários, comprometidos com esse segmento, não deixam que ocorra a votação”.
Para o secretário de Administração e Finanças da CUT, Quintino Severo, a presença e a pressão dos trabalhadores, tanto no plenário como na rua, é que possibilitará a aprovação da emenda. Além disso, ele afirma que a extensa jornada de trabalho está “penalizando muito a saúde do trabalhador”.
A PEC 231 foi apresentada em 1995. Atualmente, a bancada dos trabalhadores na Câmara é formada por apenas 73 deputados federais, enquanto representam o empresariado.
Fonte: Rede Brasil Atual
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