Construir a greve geral para barrar o golpe

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A direção Executiva da CUT, reunida extraordinariamente no dia 24 de maio de 2016 na cidade de São Paulo, reafirmou o não reconhecimento do governo ilegítimo de Michel Temer e sua disposição de continuar combatendo sistematicamente o golpe em curso contra a democracia e o s direitos da classe trabalhadora.

As medidas econômicas do governo ilegítimo, anunciadas neste mesmo dia, revelam os objetivos reais deste golpe em curso: retirar direitos da classe trabalhadora, arrochar os salários, reduzir o investimento e a ação do Estado na educação, na saúde e na área social, privatizar empresas públicas e entregar a exploração de nossas riquezas, como o Pré-Sal à pilhagem das empresas transnacionais.

É um governo que usurpou o poder através do golpe e que se curva à pressão do poder econômico e aos interesses das potências imperialistas. É um governo que não reconhecemos e contra o qual lutaremos com todas nossas forças, junto com os setores democrático populares representados pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo para derrotar o golpe e restabelecer o mandato popular e a democracia.

A revelação das conversas gravadas de Romero Jucá, que levaram ao seu afastamento do Ministério do Planejamento, escancararam a farsa do golpe e seus reais objetivos: blindar corruptos que capitanearam o golpe, com a cumplicidade do poder judiciário. Com o apoio da grande mídia, a conivência da Justiça, a ação vergonhosa da maioria parlamentar, os golpistas tramaram o golpe para substituir o projeto de desenvolvimento focado na valorização da soberania nacional, na diminuição das desigualdades e na inclusão social por um outro projeto neoliberal de subserviência aos interesses do grande capital e do imperialismo.

Para derrotar o golpe e sua política neoliberal e entreguista, a CUT, além de todas as manifestações já realizadas, desencadeia agora o processo de preparação de uma greve geral. Continuaremos também nas ruas, em grandes manifestações, ao lado de jovens militantes, de artistas, de personalidades, de partidos políticos e todos os outros segmentos democrático-populares da sociedade com a tarefa prioritária de derrotar o golpe, fazendo ecoar nossas bandeiras de resistência e de luta:

Fora Temer!  Não ao golpe! Em defesa dos direitos!

CONSTRUIR A GREVE GERAL PARA BARRAR O GOLPE E DEFENDER OS DIREITOS DOS TRABALHADORES

A ação fundamental da CUT neste momento histórico excepcional é fortalecer a sua organização e mobilizar suas bases para o enfrentamento com governo golpista. As ameaças de retrocesso e o ataque às conquistas e direitos da classe trabalhadora e do povo brasileiro já estão mais que anunciados. Neste sentido, a Direção Executiva da CUT deliberou por abrir imediatamente o debate com suas bases sobre a construção da greve geral. Esta discussão deve seguir o seguinte calendário:

assembléias sindicais;
plenárias de ramos e estaduais até final de junho;
reunião ampliada da direção nacional na primeira quinzena de julho para avaliar processo e deliberar sobre a greve.
Nesses espaços e momentos de construção da greve geral, as entidades devem discutir com suas bases as medidas do governo golpista contra os direitos dos trabalhadores: arrocho salarial, a terceirização irrestrita, as demissões e precarização das condições de trabalho no serviço público, a prevalência do negociado sobre o legislado, ou outras formas de contratação de trabalhadores diferente da CLT, a alteração nas políticas destinadas à agricultura familiar, entre outras medidas que afetam diretamente o conjunto ou parte da classe trabalhadora.

Devem igualmente discutir nestes espaços os retrocessos que estão anunciados em relação às políticas públicas voltadas para o conjunto da população e afetam diretamente a classe trabalhadora como o aumento da idade mínima para se aposentar (reforma da Previdência), a mudança das regras de reajuste do salário mínimo, a desvinculação de destino obrigatório de parte dos recursos do PIB para a saúde, a educação e a seguridade social.

Devem, da mesma forma, discutir as medidas econômicas que afetarão, com o mesmo efeito negativo, a qualidade atual de vida dos brasileiros e das gerações futuras, como o fim do Fundo Soberano, a ser usado para enfrentar eventuais crises e financiar o Pré-Sal.

Tão grave quanto os cortes de direitos dos trabalhadores são as medidas apresentadas para acabar com os direitos da Petrobras sobre o Pré Sal. As mudanças no regime de partilha na exploração do Pré-sal, atendendo aos interesses das empresas petrolíferas estrangeiras, além dos grandes prejuízos econômicos, ferem a soberania nacional, além de prejudicar a educação que deixará de receber parte substantiva dos recursos (oriundos dos resultados do regime de partilha na exploração do Pré-Sal), tão necessários à melhoria da qualidade da educação pública e da ampliação das oportunidades de formação dos setores menos favorecidos da população. O golpe, como a CUT vinha alertando desde o ano passado, é contra a classe trabalhadora e seus direitos e contra a soberania nacional. A greve geral é o instrumento para combater esses ataques.

Na preparação da greve geral, a CUT deve promover a unificação das campanhas salariais do segundo semestre em defesa do emprego, dos salários, de melhores condições de trabalho, aproveitando este movimento de enorme mobilização para fazer também o enfrentamento ao governo golpista.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA E REFORMA TRABALHISTA

A CUT reafirma sua posição contrária à proposta de reforma da previdência anunciada pelo governo ilegítimo de Temer, não proporá qualquer emenda à mesma e trabalhará pela mais ampla unidade do movimento sindical para barrá-la.

A CUT não aceita, tampouco, a flexibilização de direitos trabalhistas defendida pelos golpistas – negociado sobre o legislado, terceirização ilimitada (PLS 330) – bem como a desvinculação dos recursos obrigatórios com Saúde e Educação por eles pretendida.

A CUT articulará junto à CTB, Intersindical e setores das demais centrais, um “Encontro de Sindicalistas contra o golpe e em defesa dos direitos”, ainda no primeiro semestre, que potencialize a classe trabalhadora na defesa dos seus direitos, do patrimônio público (privatizações das estatais, serviços públicos e entrega do Pré Sal) e da democracia em nosso país, na perspectiva de construção da greve geral como instrumento de defesa da classe trabalhadora.

NÃO AO GOLPE! FORA TEMER! EM DEFESA DOS DIREITOS!

Fonte: CUT

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