Nesta terça-feira, 27, mais quatro sindicatos concluem as assembleias que estão rejeitando por unanimidade na maior parte do país a proposta apresentada pela Petrobrás para o Termo Aditivo do atual Acordo Coletivo de Trabalho. Os petroleiros estão também aprovando os indicativos da FUP de estado de greve e de assembleia permanente, bem como a “Operação Para Pedro”, que consiste no cumprimento rigoroso de todos os itens de segurança operacional e denúncia de quem descumprir ou assediar os trabalhadores. A mobilização dará o pontapé na construção de uma greve nacional, que exigirá novas estratégias de luta da categoria.
Além de congelar a tabela salarial, a proposta da Petrobrás altera a jornada de trabalho com redução de salário e ataca direitos conquistados, como a remuneração das horas extras e o auxílio alimentação. Na quinta-feira, 29, haverá mais uma rodada de negociação com a empresa. Os petroleiros querem uma nova proposta econômica, resposta para as pendências do ACT e um posicionamento da Petrobrás sobre o Termo de Ciência e Responsabilidade, apresentado pela FUP na última reunião, cobrando o cumprimento na íntegra de todos os procedimentos de segurança previstos pelo Ministério do Trabalho e pela ANP, com a devida responsabilização dos gestores que assediarem ou incitarem os trabalhadores a descumpri-los.
Com a adesão de quase 20 mil petroleiros nos dois últimos PIDVs e a saída desses trabalhadores sem reposição das vagas, a categoria está ainda mais exposta a acidentes. A “Operação Para Pedro”, mais do que uma mobilização, é uma necessidade de preservação da vida e por isso está sendo amplamente aprovada pelos trabalhadores.
As assembleias já foram concluídas na Bahia e em Pernambuco/Paraíba. Hoje os sindicatos finalizam a consulta aos trabalhadores no Rio Grande do Norte, no Amazonas, no Espírito Santo e na Fafen-PR. Nas demais bases da FUP, as assembleias serão concluídas nesta quarta e quinta.
O Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) anunciou, em nota oficial em sua página na internet, que a categoria deflagrará greve por tempo indeterminado a partir da meia noite da próxima quinta-feira (29).
Segundo o sindicato, as assembleias realizadas pela entidade votaram pela rejeição da contraproposta apresentada pela empresa para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho para os próximos dois anos (ACT/ 2015-2017), apresentada pela Petrobras em reunião realizada no último dia 16.
Os petroleiros reivindicam reposição da inflação e aumento real de 10% nos salários, ganhos por produtividade e manutenção de direitos como o programa de aquisição de remédios conhecido como Benefício Farmácia.
Eles também denunciam o processo de privatização previsto no novo Plano de Negócios e Gestão 2017-2021, com a venda de ativos da companhia no valor total de US$ 19,5 bilhões, volume superior aos US$ 15,1 bilhões previsto no plano anterior.
Contraproposta
No entendimento dos petroleiros a proposta da empresa para a data base da categoria agora em setembro, “é extremamente rebaixada, com reajuste zero no salário básico e 4,97% na RMNR (com a inflação oficial chegando a 11,27%)”.
A proposta apresentada pelo Sindipetro-RJ à companhia, propõe reajuste da tabela salarial (Salário Básico) dos seus empregados, conforme a tabela vigente em agosto de 2016 (que corresponde ao maior índice de inflação acumulado calculado pelo ICV/DIEESE, IPCA), correspondente ao período de 1º de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016, acrescido da Produtividade e Ganho Real de 10%.
Segundo o sindicato, o cálculo da produtividade e ganho real foi apurado, tendo como base o valor agregado à Petrobras no período, incorporação da gratificação e produtividade linear.
O sindicato também não concorda, entre outros pontos, com a proposta da estatal que prevê “redução de 50% do valor das horas extras prestadas em regimes especiais de trabalho, tais como turnos ininterruptos de revezamento e sobreaviso, em flagrante prejuízo para os empregados engajados em tais regimes, que laboram em condições especiais de trabalho e que, portanto, demandam maior proteção”.
Fonte: FUP e Agência Brasil
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