Saúde Mental não é brincadeira, é um assunto complexo, que demanda estudos intensos e extremamente cuidadosos visando sempre apresentar para o judiciário a realidade de forma mais clara e fundamentada para que assim, o direito das pessoas em situação de vulnerabilidade pela sua condição mental (temporária ou permanente) seja exercido trazendo à ela a proteção adequada.
Por isso é necessário chamar a atenção da sociedade para os cuidados com a saúde mental, para que possamos de forma conjunta tecer olhares mais precisos em nossa rotina de trabalho, para que de forma crítica e científica, se observem as narrativas dos trabalhadores, para além da superficialidade da análise do mérito das demandas, que nesses casos devem estar em harmonia com as exigências de percepção concreta dos fatos, para se avançar assim nas questões de direito.
Estudar a legislação, realizar estudos comparados, fazer palestras, congressos é essencial para o aprimoramento técnico e teórico, mas antes de tudo, precisamos nos conscientizar e nunca menosprezar a capacidade da mente: Temos que extirpar de uma vez por todas os preconceitos, os estigmas ligados à saúde mental e saber que conhecimento é o único caminho para a humanização das ações afirmativas elaboradas pelo Estado.
Assim, indico a vocês o filme “As linhas tortas de Deus”, que retrata o cuidado que todos nós precisamos ter antes de tomar uma decisão em relação a um dado concreto, bem como na necessidade de aprimorar a legislação a realidade prática em razão dos limites e consequências provenientes da patologia em sua concretude.
Esse filme retrata de forma fantástica como o olhar superficial, o preconceito já estabelecido ao comportamento das pessoas com determinada doença mental, a falta de conhecimento específico e ainda como a ansiedade e dúvida de nossas percepções se alinham em posição de superioridade junto com o nosso juízo privado do que compreendemos de nossas experiencias, causando nessas situações em que esta em jogo a saúde mental de um cidadão, total desajuste na aplicação da lei e no tratamento digno do Ser Humano.
Texto de Autoria de Lívia de P. Alves Martins Vieira e Victor Fabiano P. Silva Vieira
Advogados Sócios do escritório Alves Martins e Vieira Sociedade de Advogados
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