O Congresso começa esta semana com debate intenso sobre o avanço da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz das atuais 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de descanso).
No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), continua sentado em cima da PEC aprovada no final de maio na Câmara, quando se adotou o modelo 5×2 (cinco dias de trabalho com dois dias de folga).
A emenda reduz de 44 para 42 horas a partir de 60 dias da promulgação da proposta e, após 12 meses dessa etapa, a jornada será reduzida para as 40 horas.
Apesar de manter travada a proposta, ou seja, não despachar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alcolumbre já estaria debatendo a escolha de um relator para decidir o cronograma de tramitação da PEC.
O nome preferido dele seria o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que resistiu a aceitar o cargo por estar se despedindo da vida pública.
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Outros cotados pelo próprio presidente da Casa são os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), ambos do Amazonas.
Na Câmara, o projeto de lei do governo, de igual teor, está pautado para ser votado nesta terça-feira (16) como item único da agenda.
Com a aprovação do projeto, que tramita em regime de urgência, a pauta daquela Casa será destravada e a pressão seguirá ao Senado, onde a matéria terá 45 dias para ser votada sob a condição de também trancar a pauta.
A líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), avalia que a semana começa com incertezas para uma pauta fundamental dos trabalhadores e das trabalhadoras.
“De um lado, a extrema direita apoiando a PEC dos Patrões e fazendo de tudo para retirar direitos. Do nosso lado, todo o esforço para que o texto que saiu da Câmara seja aprovado no Senado e vire realidade. Em outra frente o projeto do governo que regulamenta o fim da escala 6×1 está na pauta da Câmara. Pelo fim da escala 6×1 sem redução salarial!”, diz a líder.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, também prevê uma semana atribulada. “O presidente Lula está na França participando da reunião do G7 e inicia a agenda internacional em encontro com o presidente da Suíça, Guy Parmelin, fortalecendo o diálogo e a presença do Brasil no mundo. Aqui em Brasília, seguimos firmes na articulação das pautas que melhoram a vida do povo brasileiro, como a aprovação do fim da escala 6×1 e outros projetos importantes para o desenvolvimento do país”, disse o ministro.