As propostas de Flávio Bolsonaro colocam direitos, salários e organização dos trabalhadores no centro do debate
O resultado do primeiro turno colocou frente a frente dois projetos diferentes para o futuro do Brasil. De um lado, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Do outro, Flávio Bolsonaro, candidato do PL, que avança para o segundo turno apresentando um programa de governo com forte ênfase na redução do tamanho do Estado, no corte de despesas, na flexibilização das relações de trabalho e na ampliação do espaço para a iniciativa privada.
Para a classe trabalhadora, é fundamental olhar além dos discursos de campanha e analisar o que está escrito no programa apresentado à Justiça Eleitoral.
E há pontos que merecem atenção.
MENOS DIREITOS PODEM VIR DISFARÇADOS DE “FLEXIBILIDADE”
O programa de Flávio Bolsonaro defende a prevalência do negociado sobre o legislado e propõe ampliar a possibilidade de jornadas flexíveis. Também não apresenta compromisso com o fim da escala 6×1, cuja redução está em debate no Congresso.
Para os trabalhadores, o problema é o desequilíbrio de forças existente dentro das empresas.
Na prática, quando o trabalhador negocia individualmente com o empregador, dificilmente existe igualdade de condições. É justamente por isso que direitos previstos na legislação e nas convenções coletivas são importantes: eles estabelecem um piso mínimo de proteção.
Flexibilizar direitos sem fortalecer a negociação coletiva pode significar mais poder para o patrão e menos proteção para quem trabalha.
“NOVOS CONTRATOS” PODEM CRIAR TRABALHADORES COM MENOS DIREITOS
O programa propõe um modelo de contratação para jovens de 18 a 24 anos, com menor custo de folha para as empresas, além de um contrato considerado “mais atrativo” para trabalhadores com mais de 50 anos que estejam desempregados há pelo menos 12 meses.
A justificativa é estimular a contratação.
Mas fica uma pergunta fundamental:
por que contratar um trabalhador com menos direitos seria melhor do que garantir emprego decente, com direitos iguais para todos?
A experiência da chamada “Carteira Verde e Amarela”, proposta durante o governo Jair Bolsonaro, mostrou o caminho de redução de custos trabalhistas como instrumento de estímulo à contratação. A medida acabou sendo revogada em 2020.
Para os sindicatos, a preocupação é que a criação de modalidades diferenciadas de contratação possa estimular uma divisão dentro da própria classe trabalhadora: trabalhadores com direitos completos de um lado e trabalhadores contratados em condições inferiores de outro.
O FIM DA ESCALA 6X1 NÃO ESTÁ NO PROGRAMA
Enquanto trabalhadores e sindicatos defendem a redução da jornada e o fim da escala 6×1, o programa de Flávio Bolsonaro segue outro caminho.
O documento não apresenta proposta para acabar com a escala 6×1. Em vez disso, fala em jornada flexível e maior prevalência da negociação sobre a legislação.
Isso interessa diretamente aos metalúrgicos.
Menos tempo trabalhando significa mais tempo para a família, para o descanso, para o estudo e para a própria vida.
Reduzir a jornada não é privilégio. É avanço civilizatório.
PRIVATIZAÇÕES: O QUE PODE ACONTECER COM O PATRIMÔNIO PÚBLICO?
Outro ponto importante é a proposta de retomar o Programa Nacional de Desestatização.
O plano prevê avaliar empresas estatais nas quais o governo considere que a presença do Estado não seja mais necessária.
Para a classe trabalhadora, privatização não é apenas uma discussão sobre empresas.
Estatais estratégicas estão relacionadas a empregos, investimentos, infraestrutura, energia, serviços públicos e soberania nacional.
A pergunta que precisa ser feita é:
quem ganha e quem perde quando empresas públicas são transferidas para o controle privado?
“TESOURAÇO” E OS RISCOS PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS
Flávio Bolsonaro propõe cortar pelo menos dez ministérios, reduzir cargos e despesas administrativas e estabelecer novas regras fiscais com foco na redução da dívida pública.
O governo também promete manter programas sociais, mas fala em revisão, aperfeiçoamento da gestão e combate a fraudes.
O ponto de atenção está no impacto que uma política de forte contenção de gastos pode ter sobre investimentos públicos.
Saúde, educação, infraestrutura, fiscalização trabalhista, Previdência e políticas de emprego dependem de estrutura e recursos públicos.
Cortar gastos pode parecer simples no papel. A questão é saber onde a tesoura vai cortar.
E OS SERVIDORES PÚBLICOS?
A proposta de reforma administrativa e redução de estruturas do Estado também coloca os servidores públicos no centro do debate.
O programa prevê redução de ministérios, cargos comissionados e despesas administrativas, além da continuidade da reforma administrativa.
Qualquer mudança desse tipo pode atingir relações de trabalho no serviço público, concursos, carreiras e capacidade de atendimento à população.
E quando o serviço público perde estrutura, quem depende dele — principalmente a população trabalhadora — também pode sentir os efeitos.
O QUE ESTÁ EM DISPUTA É O MODELO DE DESENVOLVIMENTO
O debate não pode ser reduzido a nomes ou slogans.
De um lado está uma proposta que aposta em um Estado menor, redução de despesas, privatizações, flexibilização trabalhista e maior participação do setor privado.
De outro, há um projeto que defende maior participação do Estado na economia, valorização do salário mínimo, proteção trabalhista e redução da jornada de trabalho.
Para a classe trabalhadora, a pergunta fundamental é:
QUAL MODELO GARANTE MAIS EMPREGO DE QUALIDADE, SALÁRIO DIGNO, DIREITOS, SERVIÇOS PÚBLICOS E QUALIDADE DE VIDA?
É preciso conhecer as propostas, discutir nos locais de trabalho e acompanhar cada compromisso assumido pelos candidatos.
Porque direitos trabalhistas não foram presentes.
Foram conquistados com organização, mobilização e luta.
E toda conquista que não é defendida pode ser colocada em risco.
A CLASSE TRABALHADORA PRECISA ESTAR ATENTA
O segundo turno não trata apenas de escolher um presidente.
Trata-se também de discutir qual será o papel do Estado, quais serão as regras do mercado de trabalho, qual será o espaço da negociação coletiva, o futuro das empresas públicas e o nível de proteção social dos brasileiros.
O futuro do trabalho está em disputa.Informação, organização e mobilização continuam sendo as principais ferramentas dos trabalhadores.