Foi aprovado, por unanimidade, o acordo da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) negociado durante a campanha salarial unificada 2018/2019 entre a comissão de trabalhadores e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).
A assembleia com os trabalhadores foi realizada na noite da última quinta-feira, 25 de outubro, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem e região.
O salário dos trabalhadores que recebem até R$ 6.330,00 será corrigido em 3,97%, a partir do dia 1º de outubro. Para os trabalhadores com salário superior a R$ 6.330,00, o aumento salarial será de R$ 251,30.
Os trabalhadores de empresas que não têm Participação nos Lucros e Resultados (PLR) vão receber um abono único especial no valor de R$ 480,00, que deverá ser pago junto com o salário de janeiro de 2019.
A primeira faixa de salário de ingresso, que abrange empresas com até 10 funcionários, será reajustada em 4,47%. Estes trabalhadores vão receber R$1.144,00.
A segunda faixa, para empresas que tenham de 10 até 400 funcionários, o salário de ingresso será de R$ 1.177,00. A terceira faixa salarial, em estabelecimento com mais de 400 até 1000 trabalhadores, será de R$ 1.256,20. Nas empresas com mais de 1000 empregados, o salário de ingresso será de R$ 1.553,20.
O acordo da CCT garante também um adicional noturno de 30% sobre o salários dos metalúrgicos que trabalham das 22h00 às 05h00.
Além de manter fora da convenção a cláusula sobre Banco de Horas, os metalúrgicos conseguiram a manutenção de todas as cláusulas sociais.
A garantia de emprego de 30 dias começa a valer após a assinatura do acordo. A taxa de fortalecimento do sindicato, contemplada pela cláusula Desconto Negocial, será de 4%, dividido em duas parcelas e com valor máximo, por parcela, de R$ 60,00.
O acordo da CCT depende de parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para que seja homologado. Na próxima segunda-feira, 29 de outubro, haverá reunião no MPT para encaminhar o assunto. Depois que o acordo da CCT for assinado com a FIEMG no TRT, os trabalhadores terão cinco dias para apresentar carta de oposição ao desconto.
É bom lembrar que a proposta inicial da FIEMG era com banco de horas, parcelamento de férias, sem abono único especial e redução do horário de almoço para 30 minutos. Houve um grande empenho da comissão de trabalhadores para impedir tamanho retrocesso na CCT. Isso é mais uma prova da importância de fortalecer as instituições sindicais. Sem elas, vários direitos dos metalúrgicos seriam suprimidos.
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