A MP 936 está na pauta de votação da Câmara dos Deputados e pode ser votada nesta quinta-feira, 28 de maio. A medida provisória autoriza a redução de jornada e salários, além de suspensão de contratos de trabalho, por meio de “acordo” individual, sem necessidade de participação dos sindicatos. O Sindicato convoca a categoria a pressionar os parlamentares a votarem contra a MP 936.
Pressione os parlamentares a votarem não.
“Ao autorizar a redução de salários e jornada, além de suspensão de contratos, sem negociação com os sindicatos, a MP 936 jogou a conta da crise para os trabalhadores. Justo no momento em que as pessoas precisam de mais apoio. Não podemos permitir que esta proposta seja aprovada na Câmara dos Deputados. Temos de encher as caixas de e-mail dos parlamentares com manifestações contrárias à medida provisória”, orienta a o presidente do Sindicato, Geraldo Valgas.
“Nossa experiência neste momento provou, mais uma vez, a importância da negociação coletiva. Construímos uma Convenção Coletiva Emergencial que ampliou a proteção e os direitos dos trabalhadores (as)”, ressaltou Walter Fidelis, secretário de imprensa.
MP 936
Com a justificativa de enfrentamento à crise sanitária do coronavírus, a MP autoriza redução de jornada e salário por até 90 dias e a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias, em acordo individual escrito ou negociação coletiva. Os empregadores podem reduzir jornadas e salários em 25%, 50% e 70%. Parte da perda salarial será coberta com um percentual do seguro-desemprego pago pelo governo, parte será paga pelo patrão.
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