O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta terça-feira (14), o programa Mais Professores para o Brasil, com bolsas de R$ 1.050 até R$ 2.100. A iniciativa terá duas modalidades: o Pé-de-Meia Licenciaturas para estudantes e o Programa Mais Professores para quem quiser lecionar em regiões remotas do país.
Entenda o Pé-de-Meia Licenciaturas
Os estudantes estarão aptos a buscar o Pé-de-Meia Licenciaturas, que faz parte do Programa Mais Médicos para o Brasil. Nos moldes do Pé-de-Meia do Ensino Médio, ele vai apoiar financeiramente o ingresso, permanência e conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Enem. De acordo com dados do Inep, apenas 3% dos estudantes de 15 anos querem ser professores e o desempenho deles é inferior à média nacional.
Quem pode concorrer ao Pé-de-Meia Licenciaturas
Os alunos aptos a receber a bolsa são aqueles com nota mínima de 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que se matriculem em algum curso de licenciatura reconhecido pelo MEC.
O Ministro da Educação, Camilo Santana afirmou no programa Bom dia Ministro, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que estudantes que fizeram o Enem e vão concorrer a uma vaga na universidade por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a partir de sexta-feira (17), já vão poder optar pelo Pé-de-Meia Licenciaturas.
Serão 12 mil bolsas oferecidas. O participante receberá mensalmente, a partir de abril, uma bolsa de R$ 1.050 durante o período regular de integralização do curso. Desse total, o estudante pode sacar imediatamente R$ 700. Os outros R$ 350 são depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso. “No total o aluno vai poder receber, nos 4 anos, 48.300 reais com essa bolsa, nos 4 anos da sua licenciatura”, afirmou o ministro da Educação.
Programa Mais Professores
O Programa Mais Professores vai dar apoio financeiro para incentivar o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino da educação básica e aumentar a atuação em regiões com carência docente.
A ideia é similar ao Programa Mais Médicos, que leva médicos para regiões em que há escassez ou ausência desses profissionais, por meio de um conjunto de ações integradas para promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, assim como o incentivo à docência. Estima-se que o programa vai beneficiar cerca de 50 milhões de educadores e estudantes em todo o país.
O participante receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2.100, durante dois anos, além do salário do magistério, pago pela rede de ensino que está vinculado. Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação com foco em docência. Podem participar dessa ação os professores que já estão nas redes municipais e estaduais da educação básica.
O Programa Mais Professores ainda prevê descontos em hotéis, a partir de uma parceria com o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), para docentes das redes públicas. O valor dos descontos ainda não foi detalhado. O Banco do Brasil lançará um cartão de crédito especial para o novo programa, voltado para professores, que terá anuidade gratuita.
O MEC criou uma página na internet com informações sobre o programa.
Prova Nacional
Outra medida anunciada é a Prova Nacional Docente (PND), criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento do número de professores nas redes públicas de ensino.
A PND será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a mesma autarquia que realiza o Enem. Estados e municípios poderão utilizar a PND em seus processos de seleção de professores, substituindo concursos públicos. Docentes interessados se inscrevem diretamente no Inep. A primeira PND tem previsão de ser aplicada em novembro. Com informações da Agência Brasil e Agência Gov.
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