A classe trabalhadora brasileira conquistou uma vitória histórica! O Senado Federal aprovou, no dia 14 de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que acaba com a escala 6×1 e estabelece a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários e direitos.
A aprovação representa um avanço fundamental na luta por melhores condições de trabalho e de vida. É uma conquista que beneficia milhões de brasileiros e brasileiras que, durante anos, enfrentaram jornadas exaustivas, com pouco tempo para descansar, cuidar da saúde, estudar e conviver com a família.
A proposta foi aprovada por 75 votos favoráveis e apenas um contrário, nos dois turnos de votação. O texto segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional.
O QUE MUDA COM O FIM DA ESCALA 6X1?
A nova regra estabelece mudanças importantes para os trabalhadores:
• Fim da escala 6×1: cinco dias de trabalho para dois dias de descanso remunerado por semana.
• Redução da jornada: o limite semanal cairá das atuais 44 horas para 40 horas, com jornada máxima de oito horas diárias ao final da transição.
• Salário integral garantido: a redução da jornada e a ampliação do descanso não poderão resultar em diminuição salarial, inclusive dos pisos salariais.
• Mais tempo para viver: os trabalhadores terão mais oportunidades de descansar, cuidar da saúde, acompanhar os filhos, estudar e aproveitar o convívio familiar e social.
A implementação será gradual. Após 60 dias da promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima será reduzida para 42 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado. Doze meses depois dessa primeira etapa, a jornada chegará ao limite de 40 horas semanais. Portanto, a transição completa ocorrerá em 14 meses, contados a partir da promulgação.
Importante: a mudança ainda depende da promulgação para começar a produzir efeitos. Até lá, permanecem em vigor as regras atuais.
LULA TEVE PAPEL FUNDAMENTAL NESSA CONQUISTA
A vitória no Senado não aconteceu por acaso. É resultado de uma longa trajetória de mobilização da classe trabalhadora, da atuação das entidades sindicais e da pressão popular por uma jornada mais humana e por melhores condições de vida.
O presidente Lula e seu governo tiveram participação fundamental na defesa dessa pauta e na construção das condições políticas para avançar na redução da jornada de trabalho. A luta pelo fim da escala 6×1 ganhou força nacional, colocando no centro do debate a necessidade de garantir dignidade a quem produz a riqueza do país.
A proposta que chegou à votação no Senado tem como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Sua aprovação também reconhece a força dos trabalhadores, dos movimentos sociais e de todos que transformaram essa reivindicação histórica em uma prioridade nacional.
MAIS DIREITOS, MAIS DIGNIDADE E MAIS QUALIDADE DE VIDA
Para o Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem e região, o fim da escala 6×1 representa um passo decisivo na valorização da classe trabalhadora. Trabalhar é fundamental, mas o trabalho não pode consumir toda a vida. Quem produz a riqueza do país tem direito ao descanso, ao lazer, à convivência com a família e a condições dignas de existência.
Essa conquista reforça uma lição histórica: nenhum direito é concedido de graça. É com organização, mobilização e luta coletiva que os trabalhadores avançam e conquistam novas vitórias.
O Sindimetal seguirá firme na defesa dos direitos da categoria, na luta pela redução da jornada sem redução salarial e por melhores condições de trabalho para todos e todas.
A LUTA CONQUISTA DIREITOS! A CLASSE TRABALHADORA MERECE MAIS TEMPO PARA VIVER!