Os trabalhadores da Stola do Brasil aprovaram acordo de encerramento das atividades da fábrica em Belo Horizonte, durante assembleia realizada nesta quarta-feira, 8 de junho.
O acordo, construído entre Sindicato e empresa, estabelece o pagamento de um salário nominal, no ato da rescisão, para cada trabalhador demitido ou pré-avisado a partir de 1º de maio.
O Sindicato conquistou nesse acordo o fornecimento de dois meses de cesta básica, que será entregue na casa do funcionário, e dois meses de ajuda de custo, a título de saúde, no valor total de R$692,56. Os trabalhadores demitidos depois de 1º maio devem comprovar que ainda estão desempregados para receber a ajuda de custo.
Depois de muita luta da diretoria do Sindicato, a Stola concordou em pagar o abono de R$450,00, estabelecido na CCT dos Metalúrgicos, para empresas que não pagam PLR.
O trabalhador que não se recolocar no mercado de trabalho até o dia 15 de agosto terá direito de receber ½ (meio) salário nominal, mas, para isso, ele deverá procurar o Sindicato e comprovar sua situação. As informações serão encaminhadas ao RH da Stola que fará o repasse ao ex-funcionário.
Além dos benefícios conquistados pelo Sindimetal, os trabalhadores vão receber todas as verbas rescisórias garantidas por lei e todas as rescisões serão homologadas pelo Sindicato.
Estabilidade
As partes convencionam que, para o trabalhador que tenha estabilidade, será feito, juntamente com a rescisão, o pagamento da indenização de todo o período que ainda faltar para o fim da sua estabilidade.
O trabalhador que estiver afastado pelo INSS somente terá o contrato rescindido após ser liberado para o trabalho e a Stola vai pagar a estabilidade de 12 meses garantida por lei.
O funcionário que comprovadamente estiver a 18 meses ou menos de completar o prazo para a aposentadoria vai receber a soma dos salários referente ao tempo que faltar para atingir o direito a aposentadoria.
No caso do empregado que esteja a 24 meses da aposentadoria, a Stola vai pagar o INSS até completar o tempo de se aposentar ou retornar ao mercado de trabalho.
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