MARCHA DAS MARGARIDAS TERMINA COM ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS EM REFORMA AGRÁRIA

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A 7ª Marcha das Margaridas terminou na manhã desta quarta-feira (16) com a resposta do governo comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à pauta entregue por mulheres que saíram de todas as regiões do país.

Antes do presidente, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira, apresentaram propostas a partir das reivindicações entregues pelas Margaridas.

Cida assinou duas portarias, uma para reinstalar o Fórum Nacional de Políticas para as Mulheres Agricultoras do Campo, da Floresta e das Águas, e outra para implementar um fórum de discussão para tratar de questões de mulheres pescadoras, marisqueiras e das águas com o objetivo de definir políticas para o setor.

Outro compromisso firmado pelo ministério é o de colocar em circulação 270 unidades móveis para atender mulheres com profissionais da saúde, delegacias especializadas e outros serviços. Paralelo a isso, será criada uma ouvidoria para monitorar se o serviço tem chegado aos municípios.

Reforma agrária

O ministro Paulo Teixeira anunciou a entrega de R$ 25 milhões e assistência técnica para a prática da agroecológica, com metade do valor destinado às mulheres e o lançamento do programa “Cidadania e Bem Viver”, para retomar o Programa Nacional de Documentação para a Trabalhadora Rural, criado no primeiro programa governo Lula, para benefícios previdenciários e trabalhistas.

Mas, o anúncio mais aguardado foi o lançamento do Programa Emergencial de Reforma Agrária destinado a assentar 7,2 mil famílias, sendo 5,7 mil com novas terras e 1,5 mil com créditos fundiários. Com a medida, após oito anos, o processo de assentamento será retomado no país.

Ainda sobre o tema, Teixeira afirmou que 40 mil famílias assentadas serão regularizadas e poderão ter acesso a títulos e créditos. O ministro anunciou também verba de R$ 300 milhões para crédito de instalação a famílias beneficiadas pela reforma.

Ele apontou ainda o compromisso do governo com o lançamento do 3º Plano Nacional de Reforma Agrária e a instituição de uma comissão nacional de enfrentamento à violência no campo.

“Queremos construir a autonomia econômica das mulheres rurais, mas também queremos que assumam a liderança e a ocupação dos espaços púbicos em nosso país”, falou.

Lula quer maior distribuição de renda

Lula encerrou a atividade com um balanço dos sete primeiros meses de governo e exaltou a retomada de políticas públicas abandonadas pela gestão anterior, entre as quais, o Plano Safra, que será o maior da história e disponibilizará R$ 410 bilhões em investimentos.

O presidente destacou ainda a linha de crédito exclusiva para mulheres no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a oferta de condições especiais de acesso a recursos para mulheres quilombolas e assentadas e outras medidas que refletem, conforme apontou, o compromisso dele com todo o país.

“Só faz sentido o Brasil se a riqueza do crescimento for distribuída, chegar a vocês, fazer a roda da economia girar e melhorar a vida das pessoas. Foi isso que fizemos uma vez e é isso que vamos novamente fazer”, afirmou.

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