Bolsonaro fere a Constituição com o decreto das armas

O texto enfatiza que o chefe do Poder Executivo exorbitou “de seu poder regulamentar, para inovar conteúdo normativo que não é previsto em lei”. “Trata-se, portanto de evidente invasão abusiva na competência legislativa do Congresso Nacional, que contamina tais dispositivos

Leia mais »

PEC 300: A nova ameaça aos direitos trabalhistas

No último dia 9, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG) emitiu parecer favorável à admissibilidade, por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/2016.

Leia mais »

Luta contra o retrocesso começa agora

Com a posse de Jair Bolsonaro na Presidência da República, instaura-se o primeiro governo de extrema direita desde a redemocratização de 1985. O novo presidente assume para impor um projeto francamente contra os interesses da nação e dos brasileiros, sobretudo

Leia mais »