Congresso desarquiva o PL 4.330/04

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Votação do projeto em plenário depende do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que precisa incluir a matéria na ordem do dia O Projeto de Lei 4.330/04, que expande a terceirização, foi desarquivado nesta terça-feira (10). De autoria do ex-deputado … Conteúdo

Dia Nacinal da Consciência Negra

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“O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo … Conteúdo

Paracer da PGR reforça luta contra a terceirização

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Procuradoria-Geral da República se posiciona contra recurso da empresa Cenibra em processo no STF Parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) considera fraude à legislação trabalhista a terceirização de atividade-fim em empresas. O posicionamento foi dado em recurso que tramita no … Conteúdo