PROJETO PROPÕE EXTENSÃO DO BPC PARA CUIDADORES APÓS MORTE DO TITULAR
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 6.414/2025 propõe alterar a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), para permitir que o responsável legal de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), quando reconhecido como cuidador, possa continuar … Conteúdo