O texto enfatiza que o chefe do Poder Executivo exorbitou “de seu poder regulamentar, para inovar conteúdo normativo que não é previsto em lei”. “Trata-se, portanto de evidente invasão abusiva na competência legislativa do Congresso Nacional, que contamina tais dispositivos … Conteúdo
O ato público é em defesa da Justiça do Trabalho devido às ameaças de extinção do órgão. A organização do ato é da OAB/MG em parceria com a AMATRA, AMAT e SITRAEMG. Também estarão presentes os representantes do Tribunal Regional … Conteúdo
Durante a campanha presidencial, Jair Bolsonaro popularizou um gesto entre seus seguidores: os braços flexionados e as mãos fechadas, exceto pelo polegar e o indicador, estendidos para simbolizar um revólver. A pose revelava uma promessa de campanha: o desejo de … Conteúdo
No último dia 9, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG) emitiu parecer favorável à admissibilidade, por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/2016. … Conteúdo
Se com uma área especializada no Ministério do Trabalho, a fiscalização na saúde e segurança do trabalho já enfrentava problemas estruturais, com a extinção da pasta o problema tende a aumentar, avalia o presidente do Departamento Intersindical de Estudos e … Conteúdo
A parceria entre o Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem e o Sesi/Senai se mantém para 2019 com novidades. O acordo foi firmado durante reunião realizada em outubro de 2018, na sede do sindicato. A principal mudança é sobre a Educação … Conteúdo
O Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem e região abriu inscrições para os interessados em participar do Campeonato de Futsal. O período para inscrever times e atletas vai do dia 08 de janeiro até o dia 17 de fevereiro. As inscrições … Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de ontem (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, … Conteúdo
Com a posse de Jair Bolsonaro na Presidência da República, instaura-se o primeiro governo de extrema direita desde a redemocratização de 1985. O novo presidente assume para impor um projeto francamente contra os interesses da nação e dos brasileiros, sobretudo … Conteúdo
